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Orçamento de 2012 é aprovado com masi de 98% das emendas apresentadas

05/12/2011 -Voltar

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, na forma do projeto de lei 911/11, do Poder Executivo. Após intensa análise das 7.384 emendas recebidas, a Casa aprovou 7.349 delas, sendo 70%, 5.195, na íntegra. O texto, que seguirá para a sanção do governador Sérgio Cabral, traz ainda algumas alterações substanciais no balanço inicialmente proposto pelo Governo, como a receita para 2012, reestimada em R$ 64 bilhões – R$ 2 bilhões maior do que o texto original. O novo cálculo baseou-se no aumento da receita de ICMS e na arrecadação de royalties e participação especial do petróleo. Parte do acréscimo é vinculado, indo para o Fecam, o RioPrevidência e os municípios; parte foi utilizada para emendas de maior montante do Parlamento. Destas, destaca-se a da Comissão de Educação, que aumentará em R$ 40 milhões o orçamento para as universidades estaduais – em torno de R$ 800 milhões. A área que mais recebeu emendas foi a de Saúde, com 1.545, ou 20,99% do total. A ela se seguiram as áreas de Educação, com 1.059 (14,39%); Transportes, que recebeu 987 emendas (13,41%); e Urbanismo, com 751 (10,20%).


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