O Estado do Rio de Janeiro ganhará em 2012 o seu primeiro Código Ambiental. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Andre Lazaroni, foi elaborado em parceria com o Núcleo Interdisciplinar da PUC-Rio. O documento é a compilação das 2,7 mil leis vigentes hoje no país sobre meio ambiente. A nova lei fala de gerenciamento costeiro, licenciamento e auditoria ambiental, gestão de unidade de conservação, energia, poluição, destinação final de resíduos industriais e domésticos. “Nossa intenção é esclarecer a Lei para todos. Precisamos acabar com o pensamento daquelas pessoas que tiram proveito do Rio de Janeiro em benefício próprio”, afirma o deputado Andre Lazaroni. Categoria: Geral |
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