Vamos lutar em defesa dos Royalties do Petróleo. No próximo dia 10 de novembro, estarei ao lado de mais de 150 mil pessoas nas ruas do centro Rio na passeata, sobre o projeto de lei que define a redistribuição dos recursos arrecadados na exploração de petróleo. Organizada pelo prefeito do Rio Eduardo Paes e governador Sergio Cabral, esta manifestação tem o objetivo de chamar atenção da presidenta Dilma Roussef na hora que for sancionar ou vetar esta nova lei de repasse dos royalties.
O projeto prevê a redução das partes da União, Estados e municípios produtores da commodity e eleva a participação dos Estados e municípios não produtores.  A proposta, recentemente aprovada pelo Senado, segue para análise na Câmara dos Deputados, antes de uma eventual sanção presidencial.
Relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a proposta deveria ser uma alternativa de consenso sobre o tema porém, foi duramente criticada pelos deputados dos Estados produtores, principalmente o nosso Rio de Janeiro, e acredito que deverá prolongar uma definição sobre as futuras regras para a exploração de uma grande porção do pré-sal brasileiro.
Pelo projeto, a fatia da Participação Especial dos Estados produtores cairá de 40 por cento para 34 por cento em 2012, chegando a 20 por cento em 2020. Os municípios produtores, que hoje recebem 10 por cento, passarão para 5 por cento em 2012 e para 4 por cento em 2019. Os demais Estados e municípios, que hoje nada recebem a título de Participação Especial, terão 9,5 por cento em 2012 e 15 por cento em 2020. Nós fluminenses não podemos deixar isso acontecer! Participe desta luta pelos royalties!

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