O Brasil reivindica, junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas (CLPC) o reconhecimento internacional para aumentar a dimensão do nosso mar territorial em mais 238 mil km², área equivalente ao tamanho do estado do Ceará. É a Amazônia Azul que cresce. Em 2007, a CLPC havia confirmado a soberania brasileira entre 712 mil km² e 950 mil km² (superior às áreas de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas). Assim, teremos um Brasil com quase 13 milhões de km².

Esse total é a soma das duas conquistas junto às Nações Unidas, mais os 3.500 milhões de km² da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e os 8,5 milhões de km² de área que, até poucos anos, eram ensinados nos livros escolares. Em breve, as edições dessas cartilhas vão informar que o nosso território tem quase o tamanho do Canadá e da Índia juntos.  Mas para dizermos com orgulho e sem uma ponta de preocupação que, como a Amazônia, a Amazônia Azul também é brasileira, é preciso vencer ainda desafios e ameaças.

Como é esta nova Amazônia? É um território submerso de milhões de quilômetros quadrados, repleto de riquezas biológicas e minerais, que vai da fronteira com a Guiana Francesa até o Rio Grande do Norte e do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul. Desde 2004 o Brasil, principalmente com a ação permanente da Marinha, defende a soberania sobre a Amazônia Azul, argumentando que a plataforma continental é o prolongamento natural da massa terrestre de um estado costeiro como o Brasil.

Há quase cinco anos, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tornaram a defesa da Amazônia Azul como uma questão fundamental. O parlamento fluminense faz permanente divulgação dessa reivindicação de soberania nacional com audiências públicas, divulgação de material informativo e esclarecimentos pelo telefone 0800 28 20 230.

A defesa da Amazônia Azul se torna cada vez mais atual, pois além da importância econômica, ambiental, científica e de defesa para o país, surge agora uma notícia intranqüilizadora: a reativação da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos, depois de 58 anos de inatividade. Posicionada na Flórida, essa parte da Armada americana fará o patrulhamento da América do Sul, América Central e Caribe, tanto pelo Oceano Atlântico quanto pelo Pacífico, o que pode ser visto como ato intimidante.

E por que surge a cobiça sobre o nosso mar territorial? Há uma continuada descoberta de petróleo na costa brasileira, o que exigirá uma nova delimitação da plataforma continental no campo da indústria do petróleo, antes restrita a 200 milhas. Ademais, como lembrou o contra-almirante José Eduardo Borges de Souza, um dos nossos conferencistas, levantamento superficial na Amazônia Azul descobriu duas áreas a 400 metros de profundidade com hidratos de gás em volume 150 vezes superior ao das bacias terrestres brasileiras.

Os campos recém-descobertos são apenas parte de nova província petrolífera em toda a camada de pré-sal, com 800 km de extensão e 200 km de largura, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. Com ela, poderemos superar a marca de 100 bilhões de barris em reservas de petróleo, abrindo um capítulo novo na história dos combustíveis fósseis.

O Brasil não lançou âncoras na Amazônia Azul há pouco tempo. Durante 17 anos, de 1987 a 2004, um minucioso trabalho de mapeamento científico da plataforma continental foi realizado pela Marinha, em parceria com a Petrobras, com investimentos de US$ 40 milhões. Navios percorreram 230 mil quilômetros, o que corresponde a cinco voltas e meia na Terra. No término das pesquisas, ampla coleta de dados foi enviada à ONU, mostrando todo o conhecimento brasileiro da plataforma continental.

Ao se referir a essa “terra molhada”, o almirante Borges de Souza afirmou que não há soberania sem pesquisa e que é preciso se conhecer para usufruir a riqueza. Ele lamentou também a maioria dos brasileiros não tem consciência do que seja a Amazônia Azul, daí a importância de sua divulgação permanente.

Um pesquisador da USP, Roberto Berlinck, lembrou que o trabalho no mar é muito complicado. Não é como na Amazônia, onde se bota uma mochila nas costas e se anda ou navega pelos rios e igarapés. Segundo Berlinck, é preciso pensar no mar como um sistema tridimensional, com espécies diferentes a cada faixa de profundidade.

A Marinha tem outros argumentos favoráveis à Amazônia Azul. Mais de 95% do nosso comércio exterior são feitos pelo mar. Temos ainda os recursos vivos, o turismo e estamos abrindo um campo para mapear as riquezas minerais do fundo do mar. Muitas delas, por exemplo, referem-se à saúde. Recente descoberta relatada pelo almirante Borges de Souza, na audiência da Alerj, é a habilidade de se produzir sangue artificial a partir de hemoglobina de seres marinhos. Ele também citou uma enzima que tem propriedades contra o câncer.

A pesca, a navegação de cabotagem, o lazer marítimo, os esportes náuticos e, no futuro, a exploração de energia e extração de minérios no leito do mar, são outras potencialidades da Amazônia Azul. O Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva Brasileira (Revizee) explorou 3.500 milhões de km² do litoral, com o trabalho de mais de 300 pesquisadores, dando fundamento científico à ação da Marinha e descobrindo novos tipos de invertebrados e espécies de peixes, alguns inéditos em outras partes do mundo e, por isso, ainda sem identificação.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) determinava que cada país deveria apresentar pedido de ampliação de sua plataforma no prazo de dez anos, depois que ratificasse a convenção. O Brasil fez a ratificação em novembro de 1994 e, em 2004, entregou pedido de extensão da plataforma continental. De 2004 a 2006, uma comissão da ONU, com sete peritos, avaliou nossa proposta. No ano passado, o Brasil fez sua defesa final e, há dois meses, a Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU formulou suas recomendações, informando que aceitava 75% do que o País pleiteara.
Agora, reivindicamos a soberania brasileira sobre mais 238 mil km². A Marinha do Brasil, com seu patriotismo e sua iniciativa permanente em defesa da Amazônia Azul, área maior do que a Amazônia verde, merece o apoio de todos. E os militares do mar lembram: com um orçamento de 1% do PIB brasileiro é possível se garantir a soberania plena da Amazônia Azul e da Amazônia verde.
 
          ANDRÉ LAZARONI é deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

Autor: André Lazaroni
Categoria: Artigos