AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL

 

O programa CONSCIÊNCIA AMBIENTAL pretende, como o nome diz, conscientizar crianças e jovens sobre a importância de valorizar e preservar o meio ambiente, por meio de medidas educativas e pró-ativas, incentivando a arborização de espaços e vias públicas e margens de mananciais, onde também é necessário preservar as espécies nativas, no âmbito do nosso Estado.

 

Entendemos que a preservação ambiental não é apenas um direito, mas uma obrigação de todos, não cabendo somente ao Poder Público.

 

Contudo compete a nós, legisladores, assim como ao Governo, como um todo, proporcionar condições à sociedade de exercer seus direitos e de cumprir suas obrigações relativas ao meio ambiente.

 

É isso o que pretendemos mediante a apresentação deste projeto de lei, cuja aprovação espero, pela importância da matéria e pelo benefício social que assim podemos proporcionar.

Autor: PL André Lazaroni
Categoria: Leis Aprovadas