Fica concedido o diploma Cristo Redentor ao senhor Paolo Neroni.

Regulamenta a Lei 4.272, de 07 de Janeiro de 2004, alterando o Art. 272 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Regulamenta o serviço voluntário ambiental no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.