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Projetos de Lei
Autoriza o poder executivo a instalar um batalhão florestal na floresta da tijuca. 02/06/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1717/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TEREZA. 01/06/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1697/2004 Dispõe sobre a criação do banco estadual de células de esperança. 25/05/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1683/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR ÓRGÃO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO TORCEDOR, EM ÃMBITO ESTADUAL, PREVISTO PELO ESTATUTO DO TORCEDOR 15/04/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1583/2004 Dispõe sobre a autorização de concessão através do governo do estado do rio de janeiro a entidades da sociedade civil que atuem na defesa dos direitos da cidadania e da qualidade de vida e do meio ambiente, nas ações populares de melhoria da educação, cultura e assistência social. 14/04/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1481/2004 Torna obrigatória a instalação de banheiros nos terminais de ônibus do estado do rio de janeiro, destinados exclusivamente a motoristas e cobradores e dá outras providências. 26/03/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1431/2004 INSTITUI A SEMANA DA BIODANZA E DA EDUCAÇÃO BIOCÊNTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 18/03/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1351/2004 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DAS AREIAS DAS PRAIAS, PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS DE DIVERSÃO PÚBLICA EM GERAL. 18/03/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1350/2004 TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA SERVIDA E O USO DAS PLUVIAIS PARA FINS NÃO POTÁVEIS NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 11/03/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1318/2004 DISPÕE SOBRE O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL, A SER CONTRATADO PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE ELEVADO POTENCIAL DE DANO AO MEIO AMBIENTE QUE MENCIONA 09/03/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1317/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SELO VERDE ÀS EMPRESAS CUJOS PRODUTOS SEJAM ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PLÁSTICOS, EM FUNÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE TAIS RECIPIENTES. 06/03/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1452/2004 Dispõe sobre o repasse integral do couvert artístico nos estabelecimentos situados no estado do rio de janeiro. 03/03/2004 - PROJETO DE LEI Nº 1283/2004 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS DAS DOENÇAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2003 - PROJETO DE LEI Nº 989/2003 ALTERA A LEI Nº 1989 DE 23/04/1992 QUE ISENTA DE OBRIGATORIEDADE DA LICENÇA ESPECIAL OS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS E DEMAIS GRUPOS FOLCLÓRICOS. 11/11/2003 - PROJETO DE LEI Nº 1023/2003 DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE A QUALIDADE TRANGÊNICA DOS PRODUTOS. 05/11/2003 - PROJETO DE LEI Nº 1003/2003 Fica criado o 'Dia Estadual da Cultura' , no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado a três de dezembro de cada ano, data natalícia do jornalista Roberto Marinho, expoente da cultura nacional. 19/09/2003 - PROJETO DE LEI Nº 838/2003 FICA INSTITUÍDO O DIA DO YÔGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 14/08/2003 - PROJETO DE LEI Nº 707/2003 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 13/08/2003 - PROJETO DE LEI Nº 674/2003 INSTITUI O PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE MAPAS DE RISCOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO 26/06/2003 - PROJETO DE LEI Nº 546/2003 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA FORMAÇÃO CIDADÃ NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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